Seguidamente documentos que são contribuições de análise para a reflexão e que você pode solicitar se desejar.
TITULO |
DESCRIPCIÓN |
COSTO |
Realização
dos direitos econômicos, sociais
e culturais.
(Danilo Turk, 1993)
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“Na sua resolução 1991/27 a Subcomissão de Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias pediu ao Relator Especial sobre a realização dos direitos econômicos, sociais e culturais que apresentasse seu informe final na Subcomissão no seu 44 período de sessões (...) O presente informe é o último de uma série de quatro que o Relator Especial preparou durante os últimos três anos” |
Esgotado proximamente
em versão digital |
As prestações sociais: direitos humanos inegociáveis (Informe apresentado
para consideração da Comissão Presidencial sobre Prestações Sociais e Seguridade Social (1994).
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Provea reivindica que a seguridade social é um direito coletivo que o Estado, fundado em princípios de universalidade e solidariedade, deve procurar e brindar a toda a população e não só aos trabalhadores (...) partimos da base que o marco de qualquer proposta em matéria de seguridade social deve encaixar-se nos convênios da OIT ratificados pela Venezuela “. |
Esgotado proximamente
em versão digital |
A saúde como direito humano. Marco nacional e internacional de proteção ao direito à saúde
(1998)
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“O objetivo desse material é oferecer elementos que sirvam por igual a sanitaristas, dirigentes comunitários, acadêmicos ou qualquer outra pessoa ou organização para começar a entender a saúde como um direito humano”. |
Bs. 5,00
Proximamente em versão digital
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Direitos econômicos, sociais
e culturais: derrubar mitos
e construir pontes. Uma visão a partir da
(in) experiência da América Latina.
(Ligia Bolívar, 1996).
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“A visão dicotômica dos direitos humanos não tem feito muito mais que uma brecha entre ambos os grupos de direitos (...) O presente trabalho recolhe reflexões pessoais, estimuladas principalmente pelos intercâmbios produzidos pela equipe de Provea, assim como com o grupo de especialistas convocados em maio de 1995 pela Comissão Andina de Juristas para refletir sobre
o tema”. |
Esgotado proximamente
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Direitos
econômicos,
sociais e culturais
(DESC).
Instrumentos internacionais
de promoção
e defesa (2001)
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Material que oferece os principais instrumentos de promoção e defesa dos direitos humanos |
Bs. 6,05
Proximamente em versão digital
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Instrumentos para a proteção e defesa do direito à saúde. Textos jurídicos, teóricos e outros recursos para a proteção e defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais.
(2004)
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Compilação de documentos
e ferramentas da doutrina internacional sobre DESC vigentes no país. |
Bs. 2.700
Consulte ou baixe em formato PDF ou em formato Word
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O direito ao Asilo.
Marco Teórico -Metodológico Básico
(2004)
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Contém uma descrição das principais bases normativas do direito, a delimitação de seu conteúdo; um listado das principais obrigações do Estado; uma descrição das mais comuns formas de violações desse direito na Venezuela; uma proposta de indicadores para seu seguimento e avaliação; a enumeração das medidas estatais a ele vinculadas; um guia para procurar informação sobre cada indicador proposto; e, finalmente, como anexo, vários instrumentos jurídicos relevantes para a defesa e proteção desse direito. |
Bs. 2.300
Consulte ou baixe em formato PDF
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Os Direitos das pessoas privadas de liberdade.
Marco Teórico -Metodológico Básico
(2005)
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Os direitos das pessoas submetidas a detenção ou prisão tão consagrados nos instrumentos internacionais do direito internacional dos direitos humanos, de âmbito universal
e regional, assim como em outras fontes de direito como princípios, declarações
e códigos de conduta.
Esse material aborda sistematicamente alguns desses instrumentos, que constituem a base jurídica para garantir os direitos humanos de toda pessoa privada de sua liberdade.
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Bs. 2.300
Consulte ou baixe em formato PDF clicando na capa.
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O direito à Vida. Marco Teórico -Metodológico Básico (2005)
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Esse documento pretende, por uma parte, fortalecer o sistema de documentação (levantamento de dados) e pesquisas (monitoração e análise) que Provea possui sobre a situação do direito à vida, qualificando seus critérios de documentação e aportando referências para uma maior densidade em sua análise; e, por outra, converter-se em um manual que facilite às organizações (sociais e estatais) ou a particulares a compreensão dos aspectos conceituais do direito e uma metodologia para sua monitoração e pesquisa. .
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Bs. 1.600
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Instrumentos Internacionais
de Promoção
e Defesa
dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
(2005)
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Uma seleção dos principais instrumentos internacionais de proteção e promoção dos DESC. Inclui instrumentos normativos e doutrinários ou interpretações feitas por organismos internacionais como por especialistas e movimentos sociais de direitos humanos. Na parte introdutória se oferece uma classificação dos instrumentos incluídos segundo seu alcance (geral ou específico) e sua obrigatoriedade (vinculante ou não vinculante). |
Bs. 4.600
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O direito à Moradia Adequada.
Marco Teórico Metodológico Básico.
(2005).
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A “moradia adequada” está definida como a conjunção de um lugar onde se pode isolar se assim se desejar, espaço adequado, segurança adequada, iluminação e ventilação adequadas, uma infra-estrutura básica adequada e uma localização adequada em relação com o trabalho e os serviços básicos, tudo isto a um custo razoável.
Neste documento se apresentam de forma sistemática os principais componentes do direito que garantem as condições mais apropriadas para habitar num lar digno.
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Bs. 1.550
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O Direito
à Seguridade Social.
Marco Teórico Metodológico Básico
(2005)
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A destruição dos sistemas públicos de seguridade social, para substituí-los por modelos de corte privatizado, aprofundou a não proteção social. Esse contexto motivou Provea a fazer um esforço por sistematizar os principais elementos teórico-práticos desse direito humano, reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 22. Com esta publicação esperamos contribuir a criar uma cultura de seguridade social na Venezuela, apresentando uma completa visão da seguridade social. |
Bs. 1.500
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Direito Humano
à Educação.
Marco Teórico Metodológico Básico
(2005).
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O Direito à educação pode ser considerado direito humano civil, social e também cultural. Sua realização demonstra
a interdependência
e indivisibilidade
dos direitos humanos.
Neste texto revisam-se suas bases normativas; o conteúdo do direito à educação; as obrigações do Estado frente a esse direito; o tipo de violações a esse direito; os indicadores de cumprimento da responsabilidade estatal;
e um guia para a procura
de informação sobre
de esse direito.
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Bs. 1.500
Consulte ou baixe clicando no formato que desejar
Word ou PDF
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PROVEA: Contribuições