P R O V E A: Missão, Visão y Objetivos

PROVEA: Missão, Visão y Objetivos

Missão

O Programa Venezuelano de Educação - Ação em Direitos Humanos (Provea) é uma organização não-governamental especializada na defesa e promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais (Desc), que tem como fim à plena realização dos direitos humanos e respeito ao Estado do Direito, no marco de uma sociedade democrática e participativa. Toda ação que Provea realiza procura beneficiar as vítimas ou potenciais vítimas a quem o Estado não garante ou viola seus direitos humanos, propiciando seu protagonismo e a conscientização de seus direitos.
De uma perspectiva integral e multidisciplinar Provea realiza labores de:

Documentação, pesquisa e difusão da situação dos direitos humanos na Venezuela.
Promoção e educação em direitos humanos.
Apoio, assessoria e assistência a grupos sociais na defesa jurídica e extrajurídica de seus direitos, perante instâncias nacionais e internacionais.
Promoção de políticas públicas e legislações favoráveis aos direitos humanos.

Visão
Provea aspira a contribuir na criação de uma sociedade democrática, participativa e justa, que se desenvolva no marco de um Estado democrático que garanta a efetiva vigência da justiça social e o pleno respeito dos direitos humanos.

Fundamenta sua ação na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos instrumentos e declarações internacionais e regionais de proteção e promoção dos mesmos, nas disposições contidas na Constituição e normas nacionais coerentes com os direitos humanos.
Assume a visão integral e interdependente dos direitos humanos.
É independente e autônoma de partidos políticos, grupos econômicos, instituições religiosas, organizações internacionais ou governo algum.
Reivindica o respeito à autonomia das organizações e grupos destinatários e sujeitos da sua ação.
Crê na pratica interdisciplinar e solidária, respeitosa da democracia interna, no pluralismo e na transparência de gestão.

Objetivos gerais

Contribuir para melhorar a situação dos direitos humanos na Venezuela, especialmente os Desc, como base de uma genuína democracia.
Prevenir as violações dos direitos humanos, em especial dos Desc.
Contribuir ao fortalecimento integral do movimento de direitos humanos na Venezuela, aportando principalmente à formação em Desc de seus ativistas e organizações.
Promover a realização de ações de exigibilidade social dos Desc, impulsionando a conformação de alianças sociais amplas entre organizações de direitos humanos, ONG de desenvolvimento e outras organizações sociais.
Contribuir para a vigência e justiciabilidade dos Desc, no âmbito nacional e internacional.
Aportar para o desenvolvimento progressivo do marco normativo e institucional a respeito dos Desc, de maneira que seja coerente com os princípios constitucionais e internacionais relativos aos direitos humanos.

Procurar o fortalecimento, a sustentabilidade e o posicionamento institucional de Provea nos níveis nacional e internacional como organização de direitos humanos especializados nos Desc.