P R O V E A: marcos

PROVEA: Marcos Teóricos Metodológicos Básicos

Provea aspira a que, com esses materiais, se facilite a compreensão de aspectos conceituais dos direitos selecionados e propostas metodológicas para sua monitoração, para qualquer pessoa ou organização interessada.

Todo manual é necessariamente provisório. Os textos que a seguir se apresentam, não só não são exceções, mas explicitamente se assumem em um “período de prova” prévio a sua apresentação como “manuais”. Com essa primeira apresentação pública, convidamos as pessoas interessadas a realizar uma avaliação crítica dos mesmos e iniciar um diálogo que permita sua melhora e seu uso.

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Marcos Teóricos Metodológicos Básicos

TITULO	DESCRIPCIÓN
El derecho a la Educación. Marco Teórico-Metodológico Básico (2005)	O Direito à educação pode ser considerado direito humano civil, social e também cultural. Sua realização demonstra a interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. Neste texto se revisam suas bases normativas; o conteúdo do direto à educação; as obrigações do Estado frente a esse direito; o tipo de violações a esse direito; os indicadores de cumprimento da responsabilidade estatal; e um guia para a procura de informação acerca desse direito. Bs. 1.500 Consulte ou baixe clicando no formato que desejar Word ou PDF
O direito ao Asilo. Marco Teórico -Metodológico Básico (2004)	Contém uma descrição das principais bases normativas do direito, a delimitação de seu conteúdo; uma relação das principais obrigações do Estado; uma descrição das mais comuns formas de violações desse direito na Venezuela; uma proposta de indicadores para seu seguimento e avaliação; a enumeração das medidas estatais a ele vinculadas; um guia para procurar informação sobre cada indicador proposto; e, finalmente, como anexo, vários instrumentos jurídicos relevantes para a defesa e proteção desse direito. Bs. 2.300 Consulte ou baixe em formato PDF
O direito à Vida. Marco Teórico -Metodológico Básico (2005)	Esse documento pretende, por uma parte, fortalecer o sistema de documentação (levantamento de dados) e pesquisas (monitoração e análise) que Provea possui sobre a situação do direito à vida, qualificando seus critérios de documentação e aportando referências para uma maior densidade em sua análise; e, por outra, converter-se em um manual que facilite às organizações (sociais e estatais) ou a particulares a compreensão dos aspectos conceituais do direito e uma metodologia para sua monitoração e pesquisa. Bs. 1.600 Consulte ou baixe em formato PDF clicando na capa.
O direito à Moradia Adequada. Marco Teórico Metodológico Básico. (2005)	A “moradia” está definida como a conjunção de um lugar onde se poder isolar se assim se desejar, espaço adequado, segurança adequada, iluminação e ventilação adequadas, uma infra-estrutura básica adequada e uma localização adequada em relação com o trabalho e os serviços básicos, tudo isto a um custo razoável. Neste documento se apresentarão de forma sistemática os principais componentes do direito que garantem as condições mais apropriadas para habitar num lar digno. Bs. 1.550 Consulte ou baixe em formato PDF clicando na capa.
O Direito à Seguridade Social.Marco Teórico Metodológico Básico (2005)	A destruição dos sistemas públicos de seguridade social, para substituí-los por modelos de corte privatizado, aprofundou a não proteção social. Esse contexto motivou Provea para fazer um esforço por sistematizar os principais elementos teórico-práticos desse direito humano, reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 22. Com essa publicação esperamos contribuir a criar uma cultura de seguridade social na Venezuela, apresentando uma completa visão da seguridade social. Bs. 1.500 Consulte ou baixe em formato PDF clicando na capa.
Os Direitos das pessoas privadas de liberdade. Marco Teórico -Metodológico Básico (2005)	Os direitos das pessoas submetidas à detenção ou prisão tão consagrados nos instrumentos internacionais do direito internacional dos direitos humanos, do âmbito universal e regional, assim como em outras fontes do direito como princípios, declarações e códigos de conduta. Esse material aborda sistematicamente alguns desses instrumentos, que constituem a base jurídica para garantir os direitos humanos de toda pessoa privada de sua liberdade. Bs. 2.300 Consulte ou baixe em formato PDF clicando na capa.